Processo 976517/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/12/2016 17:13
Autuado em 06/12/2016 17:13
Apensado ao Processo 588453/20 em 09/10/2020 12:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2737/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2737/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2737/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO
Gestor das Contas SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7421/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2016 Ofício de Contraditório   7421/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2737/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9933/2016
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1929/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:39 DP  
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2737/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2017 -
08/06/2017 12:26 GCFC  
08/06/2017 10:20 S1C Certidão de Sessão nº 477/2017 -
10/05/2017 15:09 GCFC  
09/05/2017 13:32 DP Informação nº 6284/2017 -
05/05/2017 13:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
04/05/2017 07:55 SMPjTC Parecer nº 3918/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
02/05/2017 13:40 COFIM Instrução nº 1265/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de IGUARAÇU. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
08/12/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 7421/2016 -
06/12/2016 17:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1929/2016 -
06/12/2016 17:12 DP  

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